A AVF Solar está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais de nossos clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis no Brasil.

1. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos dados pessoais de nossos clientes para fornecer serviços e produtos de alta qualidade, tais como:

Informações de contato: Nome, endereço, telefone, e-mail;
Dados de identificação: CPF, RG, data de nascimento;
Informações financeiras: Dados bancários e de pagamento;
Dados de consumo de energia: Histórico de consumo elétrico para análise e personalização de serviços.

2. Uso dos Dados Pessoais

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

Processamento de pedidos e prestação de serviços;
Comunicação com clientes sobre produtos, serviços, ofertas e atualizações;
Personalização de serviços com base nas necessidades e preferências dos clientes;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

3. Compartilhamento de Dados Pessoais

A AVF Solar poderá compartilhar dados pessoais com:

Prestadores de serviços: Empresas contratadas para auxiliar nas operações, como instalação de sistemas solares, manutenção e suporte técnico;

Parceiros comerciais: Empresas com as quais temos acordos comerciais, sempre respeitando a confidencialidade e proteção dos dados;

Autoridades legais: Quando exigido por lei ou para proteger nossos direitos em processos judiciais.

4. Segurança dos Dados Pessoais

Implementamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Estas medidas incluem:

Criptografia de dados sensíveis;
Controle de acesso restrito a informações pessoais;
Monitoramento e auditorias regulares de nossos sistemas de segurança.

5. Direitos dos Titulares dos Dados

Em conformidade com a LGPD, os clientes da AVF Solar têm os seguintes direitos:

Acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais que possuímos;

Correção: Atualizar ou corrigir dados pessoais desatualizados ou incorretos;

Eliminação: Solicitar a exclusão de dados pessoais, exceto quando a manutenção dos dados for necessária por obrigações legais ou regulatórias;

Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados pessoais para outra empresa;

Oposição: Contestar o tratamento de dados pessoais realizado com base em interesses legítimos.

6. Transmissão de Informações pelo Usuário

Qualquer pergunta, comentário, sugestão, arquivo, mensagem ou qualquer informação em geral inserida nos sites, plataformas, ferramentas, aplicativos e demais tecnologias e meios de interação produzidos e administrados diretamente pela AVF Solar se tornará de propriedade do grupo para todos os fins, podendo, nos limites legais e de acordo com as políticas da empresa, ser utilizado para qualquer propósito, inclusive, entre outros, o desenvolvimento, fabricação, publicidade ou comercialização de produtos. Ao submeter qualquer informação ou anexo, o usuário declara expressamente sua autoria e propriedade material e intelectual das informações e anexos cedidos;

Qualquer pergunta, comentário, sugestão, arquivo, mensagem ou qualquer informação vinculada em qualquer site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou qualquer tecnologia e/ou meio de interação produzido e administrado diretamente pela AVF Solar que conter conteúdo difamatório, vexatório, discriminatório, criminoso, imoral e antiético poderá ser encaminhado para as autoridades competentes para as devidas providencias judiciais, extrajudiciais, administrativas e/ou arbitrais.

7. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por lei. Após este período, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura.

8. Alterações na Política de Privacidade

A AVF Solar pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que os clientes revisem esta política regularmente para se manterem informados sobre como estamos protegendo suas informações pessoais.

9. Responsabilidades

A AVF Solar bem como qualquer outra pessoa física ou jurídica que em seus nomes estejam envolvidas na idealização, criação, gerenciamento e otimização de qualquer site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou qualquer tecnologia e/ou meio de interação não terão absolutamente nenhuma responsabilidade por qualquer dano direito, indireto, incidental, subsidiário, custo, prejuízo, perda de chance ou qualquer espécie ou natureza de responsabilização pelo acesso, uso, mudança de conteúdo, interação ou otimização feito por seus usuários, clientes, fornecedores, parceiros ou qualquer pessoa que entre em contato com qualquer tecnologia produzida, encomendada e/ou administrada pela empresa;

A AVF Solar não se responsabiliza pela manutenção dos materiais, códigos, serviços, ícones e demais informações que dependam ou não de atualizações em seus sites, plataformas, ferramentas, aplicativos e/ou qualquer tecnologia e/ou meio de interação criado pelo grupo, podendo alterar ou atualizar qualquer informação sem nenhum aviso prévio;

A AVF Solar não se responsabiliza por eventual dano direito, indireto, incidental, subsidiário, custo, prejuízo, perda de chance ou qualquer espécie ou natureza de responsabilização decorrente do contato do usuário, cliente, fornecedor, franqueado, prestador de serviço e/ou qualquer pessoa que possua vínculos com o grupo e que, em decorrência de sua interação com qualquer site, plataforma, ferramenta, aplicativo ou tecnologia venha a ter o seu dispositivo infectado com qualquer espécie de malwares, keyloggers, ransonwares, spywares, worms, blended threats, bem como qualquer outra espécie arquivo corrompido ou funcionalidade que cause danos e prejuízos;

O acesso, download de materiais, preenchimento de formulários, envio de informações e/ou qualquer interação feita pelo usuário, cliente, fornecedor, franqueado, prestador de serviço e/ou qualquer pessoa em qualquer site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou qualquer tecnologia produzida, encomendada e/ou administrada pela AVF Solar implicará na assunção absoluta de responsabilidade pela pessoa que acessa em reproduzir com veracidade as informações repassadas e assumir todos os riscos pela transferência de arquivos para seu dispositivo, renunciando de forma expressa eventual responsabilidade provedor-usuário, nada podendo reclamar, pleitear, impugnar, contestar ou buscar a responsabilização da AVF Solar, funcionários, fornecedores e programadores.

10. Proibições

O usuário, cliente, fornecedor, franqueado, prestador de serviço e/ou qualquer pessoa que, de qualquer forma, obtenha acesso a qualquer site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou qualquer outra tecnologia produzida ou encomendada pela AVF Solar está expressamente proibido de:

I. Realizar qualquer ato considerado impróprio e/ou ilegal, conforme a discricionariedade da AVF Solar;

II. Realizar qualquer ato que possa constituir, de qualquer forma, dano direito, indireto, incidental, subsidiário, custo, perda de chance ou qualquer espécie de prejuízo objetivo ou subjetivo em face da AVF Solar e seus demais usuários, clientes, prestadores de serviço, fornecedores, parceiros, franqueados e qualquer pessoas física ou jurídica que detenha vínculo com a empresa em geral;

III. Realizar qualquer ato que constitua violação de privacidade, incluindo qualquer infringência a este termo e às políticas de privacidade da AVF Solar;

IV. Fazer uso de qualquer site, ferramenta, plataforma, aplicativo e/ou qualquer tecnologia produzida pela AVF Solar para difamar, caluniar e/ou injuriar os executivos, funcionários, prestadores de serviços, fornecedores e, em geral, a própria AVF Solar;

V. Fazer a transferência de arquivos, informações e dados que contenham malwares, keyloggers, ransonwares, spywares, worms, blended threats, bem como qualquer outra espécie arquivo corrompido ou funcionalidade que cause danos e prejuízos;

VI. Fazer a transferência de arquivos, informações em geral e dados não autorizados ou considerados impróprios, incluindo, mas não se limitando, conteúdos pornográficos, difamatórios, discriminatórios em geral, racistas, xenofóbicos e obscenos que sejam diretamente vinculados a sites, ferramentas, plataformas, aplicativos e/ou qualquer tecnologia produzida pela AVF Solar ou vincular tais arquivos de forma indireta;

Por fim, salienta-se que qualquer violação das presentes proibições será demonstrativa clara e objetiva de responsabilização do infrator, sem prejuízo ao ressarcimento de terceiros interessados. Sendo certo que as medidas legais e cabíveis serão imediatamente tomadas quando da identificação de eventual infração.

11. Resolução de Conflitos

Eventuais controvérsias que ensejem o acesso às autoridades judiciarias, arbitrais ou regulatórias, considera-se aplicável, em primazia, as normas e costumes do Direito Brasileiro, permanecendo o foro da sede da AVF Solar como o escolhido para dirimir tais litígios.

12. Propriedade Intelectual

Todos os direitos intelectuais, autorais, marcas, desenhos e demais direitos de propriedade intelectuais, bem como qualquer direito real em geral que seja vinculado em qualquer site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou qualquer tecnologia e/ou meio de interação produzido e administrado diretamente pela AVF Solar permanecerá de sua propriedade. O usuário poderá, na medida da experiência programada pelo site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou tecnologia, navegar, reproduzir trechos por meio de impressão, baixando as informações disponíveis de forma pública, não podendo, sob hipótese alguma, vender ou distribuir comercialmente tais informações veiculadas pela AVF Solar e suas empresas coligadas, bem como também não poderá modificar ou inserir qualquer informação, dado ou código que venha a descaracterizar qualquer propriedade ou direito da AVF Solar;

Nenhuma imagem, código, arquivo, som e texto, bem como todo e qualquer direito intelectual, autoral, marca, desenho e demais direitos de propriedade intelectuais contidos em qualquer site, plataforma, ferramenta, aplicativo e/ou qualquer tecnologia e/ou meio de interação produzido e administrado diretamente pela AVF Solar poderá ser interpretado como concessão de uma licença ou direito de uso.